Jurisprudência STJ

STJ Divulga Novos Entendimentos Sobre Medidas Socioeducativas em Jurisprudência em Teses
STJ Divulga Novos Entendimentos Sobre Medidas Socioeducativas em Jurisprudência em Teses
22/07/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com entendimentos sobre isenção de IPI para pessoas com deficiência
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18/07/2025
STJ define responsabilidade tributária do arrematante de imóvel a partir da expedição do auto de arrematação
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18/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Jurisprudência sobre Crimes Ambientais e Abandono Processual
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17/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Fraudes Bancárias contra Idosos e Roubo Noturno
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02/07/2025
STJ Define: Abono de Permanência Integra Base de Cálculo Remuneratório e Honorários em Causas de Saúde Seguem Critério Equitativo
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24/06/2025
STJ Publica Novas Teses Sobre Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência
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18/06/2025
STJ: Plataformas de Criptomoedas Podem Ser Responsabilizadas por Fraudes em Transações
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13/06/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
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06/06/2025
STJ Divulga Novos Entendimentos sobre Interrogatório na Jurisprudência em Teses
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03/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre planos de saúde e contratos administrativos
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02/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
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26/05/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
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21/05/2025
STJ No Seu Dia: Podcast analisa aspectos jurídicos das cotas raciais no Brasil
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16/05/2025
STJ Reconhece Direito à Retificação do Registro Civil para Inclusão de Gênero Neutro
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16/05/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre pornografia de vingança e soluções consensuais de conflitos
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09/05/2025
STJ Define Competência Federal para Crimes contra Flora Ameaçada de Extinção
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06/05/2025
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
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28/02/2025
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
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23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre empresário individual e bloqueio automático de valores
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23/02/2025