Jurisprudência STJ

STJ Divulga Novos Entendimentos Sobre Medidas Socioeducativas em Jurisprudência em Teses
Publicado em 22/07/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com entendimentos sobre isenção de IPI para pessoas com deficiência
Publicado em 18/07/2025
STJ define responsabilidade tributária do arrematante de imóvel a partir da expedição do auto de arrematação
Publicado em 18/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Jurisprudência sobre Crimes Ambientais e Abandono Processual
Publicado em 17/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Fraudes Bancárias contra Idosos e Roubo Noturno
Publicado em 02/07/2025
STJ Define: Abono de Permanência Integra Base de Cálculo Remuneratório e Honorários em Causas de Saúde Seguem Critério Equitativo
Publicado em 24/06/2025
STJ Publica Novas Teses Sobre Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência
Publicado em 18/06/2025
STJ: Plataformas de Criptomoedas Podem Ser Responsabilizadas por Fraudes em Transações
Publicado em 13/06/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
Publicado em 06/06/2025
STJ Divulga Novos Entendimentos sobre Interrogatório na Jurisprudência em Teses
Publicado em 03/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre planos de saúde e contratos administrativos
Publicado em 02/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
Publicado em 26/05/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
Publicado em 21/05/2025
STJ No Seu Dia: Podcast analisa aspectos jurídicos das cotas raciais no Brasil
Publicado em 16/05/2025
STJ Reconhece Direito à Retificação do Registro Civil para Inclusão de Gênero Neutro
Publicado em 16/05/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre pornografia de vingança e soluções consensuais de conflitos
Publicado em 09/05/2025
STJ Define Competência Federal para Crimes contra Flora Ameaçada de Extinção
Publicado em 06/05/2025
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
Publicado em 28/02/2025
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre empresário individual e bloqueio automático de valores
Publicado em 23/02/2025