O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um novo episódio do podcast 'STJ No Seu Dia' que aborda os aspectos jurídicos das políticas de cotas raciais no Brasil. O programa traz uma análise detalhada sobre a reserva de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos e processos seletivos para instituições de ensino superior.
Debate jurídico sobre políticas afirmativas
Na conversa conduzida pelo jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados às cotas raciais. A especialista destaca como o STJ tem atuado para garantir a efetividade dessa política de ação afirmativa, preservando simultaneamente os direitos individuais dos candidatos.
Questões controversas e procedimentos
Entre os temas abordados no episódio estão a validade da autodeclaração racial, o funcionamento e importância das comissões de heteroidentificação e a necessidade de cumprimento rigoroso das regras previstas nos editais. Estes pontos frequentemente geram controvérsias judiciais que chegam aos tribunais superiores.
Disponibilidade e acesso ao conteúdo
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast é veiculado semanalmente às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). O conteúdo também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.