Jurisprudência STJ

STJ Define Competência Federal para Crimes contra Flora Ameaçada de Extinção
Publicado em 06/05/2025
STJ Define Validade de Assinatura Digital e Responsabilidade por Danos Causados por Terceiros
Publicado em 05/05/2025
STJ Publica Nova Edição da Jurisprudência em Teses sobre Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em 08/04/2025
STJ Analisa Evolução da Jurisprudência em Processo Civil nos 10 Anos do CPC/2015
Publicado em 27/03/2025
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
Publicado em 28/02/2025
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre empresário individual e bloqueio automático de valores
Publicado em 23/02/2025
STJ debate regras e suspensão de motoristas de aplicativo em novo podcast
Publicado em 23/02/2025
STJ publica edição especial sobre 20 anos da Lei de Recuperação Judicial com teses consolidadas
Publicado em 23/02/2025
STJ: WhatsApp tem responsabilidade solidária em casos de 'pornografia de vingança' e define conceito de injúria racial
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre morte durante divórcio e medidas protetivas
Publicado em 23/02/2025