A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta quinta-feira (6) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A sessão está marcada para as 9 horas no plenário 4.
Substituição do plano atual
O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o plano atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano. O documento estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira até 2034.
Investimento de R$ 280 bilhões
A implementação do novo plano custará R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas estabelecidas até 2035. Do montante total, R$ 130 bilhões serão destinados especificamente a escolas de ensino fundamental e médio.
Construção participativa
Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator Moses Rodrigues explicou que o plano foi elaborado com ampla participação de especialistas e da sociedade civil. O processo incluiu audiências públicas e seminários realizados em todo o território nacional.
O PNE busca estabelecer metas claras para melhorar a qualidade do ensino no país e garantir maior acesso à educação em todos os níveis. Uma página especial da Câmara apresenta detalhes sobre o PNE 2024-2034.