O novo Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes ambiciosas para transformar a educação brasileira nos próximos dez anos. O Projeto de Lei 2614/24 busca reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino nacional.
Construção Participativa do Plano
Em entrevista ao programa Me Conta+, o deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator do projeto, destacou que o plano foi elaborado com ampla participação social. "O documento foi construído com especialistas e sociedade civil, através de audiências e seminários realizados em todo o território nacional", explicou o parlamentar.
Educação Infantil e Fundamental
O PNE estabelece metas específicas para cada etapa educacional. Na educação infantil, o objetivo é ampliar significativamente o acesso às creches, garantindo atendimento a pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos e universalizando a pré-escola até 2026. "Na pré-escola avançamos bem e estamos próximos da universalização", afirmou Rodrigues.
Para os anos iniciais do ensino fundamental, o foco será no reforço da qualidade, especialmente na alfabetização e matemática. O plano também prevê valorização docente, com meta de 70% de professores concursados e tempo reservado para planejamento pedagógico.
Desafios do Ensino Médio e Superior
O ensino médio receberá atenção especial para combater a evasão escolar. A estratégia inclui ampliação das escolas de tempo integral e cursos técnicos. "Precisamos tornar o ensino médio mais atrativo, fortalecendo a integração com o mercado de trabalho através da educação profissionalizante", defendeu o relator.
No ensino superior, as metas são ainda mais ambiciosas: dobrar a matrícula de jovens de 18 a 24 anos para 40% e triplicar o número de mestres formados. Rodrigues comparou os dados brasileiros com países da OCDE: "Hoje formamos apenas 20 mestres para cada 100 mil habitantes, enquanto a média da OCDE é 300".