Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira

06/11/2025 09:00 Central do Direito
Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 adiou para terça-feira (11), às 9h no plenário 10, a votação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Substituição do plano atual

O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.

Investimento de R$ 280 bilhões

A implementação do novo plano custará R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035. Desse total, R$ 130 bilhões serão destinados a escolas de ensino fundamental e médio.

Construção participativa

Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o relator Moses Rodrigues explicou que o plano foi construído com a participação de especialistas e da sociedade, em audiências e seminários realizados em todo o país.

O PNE busca estabelecer diretrizes e metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro na próxima década, representando um marco fundamental para o desenvolvimento educacional do país.