A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, anunciou nesta quarta-feira (11) uma parceria estratégica com o Ministério da Educação (MEC) para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica brasileira.
Combate ao extremismo nas redes sociais
Durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, a ministra alertou que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas criou espaço para grupos extremistas atuarem nas redes sociais, potencializando a violência contra mulheres.
"Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se tem um espaço vazio, se não se pode levar o debate para a formação cidadã, a gente vai esvaziando o tema", declarou Naves.
Medidas práticas em desenvolvimento
A iniciativa aplica diretrizes da Lei 14.164/21, que determinou a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas. O governo prepara portarias conjuntas para estruturar ações específicas, incluindo a criação de protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades e ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.
Impacto na formação educacional
Segundo a ministra, o objetivo é transformar o tema em conteúdo curricular permanente, superando o modelo atual de campanhas esporádicas. "Não dá mais para a gente não colocar conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar", enfatizou Naves, destacando a urgência de combater movimentos como a "machosfera" e "Red Pill" que influenciam jovens nas plataformas digitais.