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Educação básica
Programa de Bolsas para Professores da Educação Básica (Pibid) será incluído em lei após aprovação em comissão
06/06/2025
MEC alerta para cautela no aumento da meta de ensino integral no novo PNE
22/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
21/05/2025
MEC apoia criação de piso salarial nacional para funcionários administrativos da educação básica
20/05/2025
Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
19/05/2025
Comissão Especial debate estratégias para garantir conclusão da educação básica no novo PNE
16/05/2025
Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
16/05/2025
Comissão Especial debate estratégias para cumprir metas de alfabetização do novo PNE
14/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
08/05/2025
Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
08/05/2025
Comissão da Câmara aprova piso de 75% do salário de professores para técnicos da educação básica
30/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
15/04/2025
Câmara Vota Urgência para Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
15/04/2025
STF lança livro sobre educação para democracia como ferramenta de fortalecimento constitucional
24/03/2025
STJ: Diferença entre hora-aula e hora-relógio não pode ser contabilizada como atividade extraclasse dos professores
23/02/2025
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