Educação Básica

MEC alerta para cautela no aumento da meta de ensino integral no novo PNE
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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
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MEC apoia criação de piso salarial nacional para funcionários administrativos da educação básica
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Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
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Comissão Especial debate estratégias para garantir conclusão da educação básica no novo PNE
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Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
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Comissão Especial debate estratégias para cumprir metas de alfabetização do novo PNE
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Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
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Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
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Comissão da Câmara aprova piso de 75% do salário de professores para técnicos da educação básica
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Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
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Câmara Vota Urgência para Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
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STF lança livro sobre educação para democracia como ferramenta de fortalecimento constitucional
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STJ: Diferença entre hora-aula e hora-relógio não pode ser contabilizada como atividade extraclasse dos professores
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