A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 realizará audiência pública na próxima terça-feira (20) para discutir estratégias que assegurem o acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, temas abordados nos Objetivos 4 e 5 do projeto.
Debate sobre metas educacionais
O debate, marcado para as 14 horas no plenário 4, atende a requerimentos de diversos parlamentares, incluindo Moses Rodrigues (União-CE), relator da comissão, e Tabata Amaral (PSB-SP), presidente do colegiado. Os deputados ressaltam que o PNE é a principal peça de planejamento educacional do país, funcionando como guia para implementação de políticas públicas na área.
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), um dos solicitantes da audiência, destacou a importância de discutir estratégias eficazes para alcançar as metas do novo PNE: "Essa audiência é fundamental para abordar os desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro, como a evasão escolar, as desigualdades regionais e socioeconômicas, e a necessidade de políticas públicas integradas".
Temas prioritários para discussão
Entre os temas que serão abordados, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) destacou a necessidade de aprimorar a qualidade dos materiais didáticos distribuídos nas escolas públicas, especialmente considerando o descumprimento das metas do Ideb nos ensinos fundamental e médio durante a vigência do PNE anterior.
Já o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pretende focar no papel da família na trajetória educacional, propondo discussões sobre estratégias para fortalecer a relação família-escola e programas intersetoriais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
O novo Plano Nacional de Educação
O projeto do novo PNE (PL 2614/24) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, abrangendo diversas áreas da educação, desde a infantil até a superior. Este plano substituirá o atual, estabelecido para o período 2014-2024, que foi prorrogado até o final deste ano.
A comissão especial, instalada em 29 de abril, é integrada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, e tem como objetivo analisar e aperfeiçoar a proposta do Executivo para o novo PNE.