Educação Básica

Comissão aprova formação obrigatória de professores em educação inclusiva
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12/11/2025
Comissão aprova piso de 75% do salário docente para técnicos da educação
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17/10/2025
Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica
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14/10/2025
Câmara aprova transporte escolar para professores rurais; projeto vai ao Senado
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14/10/2025
Câmara aprova ampliação do transporte escolar para professores e estudantes urbanos
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05/09/2025
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
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02/09/2025
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
26/08/2025
Financiamento é principal obstáculo para implementar psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas
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15/08/2025
Deputada vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação básica
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06/08/2025
Sistema Nacional de Educação ganha apoio em seminário na Câmara, mas debatedores pedem ajustes
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05/08/2025
Comissão da Câmara aprova projeto de busca ativa para combater evasão escolar
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14/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
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03/07/2025
Comissão da Câmara debate financiamento e infraestrutura da educação básica no novo PNE
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27/06/2025
Novo PNE: Entidades Educacionais Propõem Mudanças na Gestão Democrática do Ensino
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26/06/2025
Novo PNE: Especialistas defendem valorização e formação adequada de professores como prioridades
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25/06/2025
Câmara debate formação e valorização dos professores da educação básica no novo PNE
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24/06/2025
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
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24/06/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
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17/06/2025
Câmara aprova Política Nacional de Indução à Docência para enfrentar escassez de professores
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11/06/2025
Programa de Bolsas para Professores da Educação Básica (Pibid) será incluído em lei após aprovação em comissão
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06/06/2025