Educação básica

Comissão aprova projeto contra violência escolar com canais anônimos de denúncia
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02/06/2026
Comissão aprova punição para gestor que não pagar piso salarial de professores
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28/05/2026
Câmara analisa MP que reajusta piso salarial de professores da educação básica
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20/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para R$ 5.130
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19/05/2026
Comissão mantém reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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19/05/2026
Comissão mista apresenta relatório sobre reajuste de 5,4% no piso dos professores
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18/05/2026
Piso do magistério sobe 5,4% para R$ 5.130 com nova metodologia de reajuste
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14/05/2026
Comissão mista debate hoje reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
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14/05/2026
Comissão vota MP do reajuste de 5,4% no piso dos professores na próxima semana
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12/05/2026
Comissão mista instala análise de MP que reajusta piso salarial dos professores
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06/05/2026
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública
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04/05/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física nas escolas
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20/01/2026
Comissão aprova plataforma nacional para monitorar dados de alunos da educação básica
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16/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
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15/01/2026
CCJ debate piso salarial nacional para servidores administrativos da educação
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03/12/2025
Comissão aprova atualização do ECA para educação obrigatória dos 4 aos 17 anos
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19/11/2025
Comissão aprova formação obrigatória de professores em educação inclusiva
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12/11/2025
Comissão aprova piso de 75% do salário docente para técnicos da educação
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17/10/2025
Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica
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14/10/2025
Câmara aprova transporte escolar para professores rurais; projeto vai ao Senado
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14/10/2025