Durante audiência na comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), representantes do Ministério da Educação e especialistas debateram sobre a meta de ensino integral prevista no projeto de lei (PL 2614/24). Enquanto há propostas para aumentar o percentual de 40% para 50% dos estudantes em tempo integral até 2034, o MEC pede cautela.
Crescimento sustentável versus ambição
O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, alertou sobre a dificuldade de manter o ritmo atual de crescimento das matrículas em tempo integral. "Nós ainda não chegamos nesse ponto de ter educação tão valorizada no Brasil que ela ande por inércia. Se deixar pela inércia, ela vai frear", afirmou durante o debate, lembrando que foi necessário um esforço conjunto de governos federal, estaduais e municipais para alcançar os atuais 23% em 2024.
Em contrapartida, Ana Paula Pereira, diretora do Instituto Sonho Grande, defendeu metas mais ambiciosas, sugerindo o aumento para 50% das matrículas e 70% das escolas em tempo integral. Segundo ela, dados mostram que escolas de tempo integral no ensino médio elevam o aprendizado de matemática em mais do dobro em comparação com escolas regulares, além de reduzirem a evasão escolar em 20%.
Desafios estruturais e financeiros
Alessio Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, destacou a necessidade de mais recursos para garantir o custeio de pessoal e alimentação nas escolas de tempo integral. Ele solicitou que o PNE estabeleça a carga horária diária de 7 horas como média, permitindo flexibilidade na distribuição da jornada.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) questionou essa flexibilização, alertando para o risco de desorganização nas redes de ensino: "Imagina o caos que vai ser na rede se nós deixarmos para cada escola fixar um dia 8 horas, outro dia 6, outro dia 5".
Sonia Dias, da Fundação Itaú, ressaltou a importância da integração de arte, cultura, esporte e tecnologia no tempo integral, citando estudo que aponta uma diferença de 7 mil horas de aulas entre crianças ricas e pobres ao chegarem ao nono ano do ensino fundamental. A experiência bem-sucedida de Pernambuco, com 73% das escolas de ensino médio em tempo integral, foi apresentada como modelo pelo professor Paulo Fernando Dutra, da Universidade Federal de Pernambuco.
O projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê atualmente garantir matrículas de tempo integral em pelo menos 55% das escolas públicas, atendendo no mínimo 40% dos estudantes até 2034, com jornada mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.