Direitos dos pacientes

Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
Publicado em 25/06/2025
CCJ aprova proteção de sigilo para pessoas com HTLV, equiparando a pacientes com HIV
Publicado em 12/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova garantia de terapia nutricional para pacientes oncológicos no Brasil
Publicado em 22/05/2025
SUS pode oferecer diagnóstico precoce e tratamento contínuo para pacientes com hiperplasia adrenal congênita
Publicado em 15/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
Publicado em 12/05/2025
SUS passa a oferecer tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina
Publicado em 07/05/2025
Câmara aprova programa de combate à desnutrição oncológica para pacientes de baixa renda
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei obriga SUS a oferecer consulta oftalmológica gratuita para diabéticos
Publicado em 10/03/2025
Nova Lei institui 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa
Publicado em 07/03/2025
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Publicado em 26/02/2025
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Publicado em 25/02/2025
Novo Projeto de Lei Estabelece Direitos para Pacientes em Estágio Terminal
Publicado em 24/02/2025