Direitos dos pacientes

Câmara aprova projeto que substitui termo 'elefantíase' por 'filariose' em documentos oficiais
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12/09/2025
Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Integralmente Tratamentos de Saúde Mental
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15/07/2025
Câmara avança com projeto que cria Carteira de Identificação para pacientes oncológicos
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15/07/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
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25/06/2025
CCJ aprova proteção de sigilo para pessoas com HTLV, equiparando a pacientes com HIV
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12/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
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26/05/2025
CCJ aprova garantia de terapia nutricional para pacientes oncológicos no Brasil
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22/05/2025
SUS pode oferecer diagnóstico precoce e tratamento contínuo para pacientes com hiperplasia adrenal congênita
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15/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
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12/05/2025
SUS passa a oferecer tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina
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07/05/2025
Câmara aprova programa de combate à desnutrição oncológica para pacientes de baixa renda
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24/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
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01/04/2025
Projeto de Lei obriga SUS a oferecer consulta oftalmológica gratuita para diabéticos
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10/03/2025
Nova Lei institui 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa
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07/03/2025
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
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26/02/2025
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
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25/02/2025
Novo Projeto de Lei Estabelece Direitos para Pacientes em Estágio Terminal
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24/02/2025