Direitos da pessoa com deficiência

Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça luta contra exclusão social
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20/03/2026
Deputado defende linguagem simples para aproximar cidadão do poder público
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21/10/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
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12/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
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03/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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18/08/2025
CCJ aprova ação obrigatória do MP em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
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12/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
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06/08/2025
Projeto Aprovado Reforça Direito ao Diagnóstico Precoce para Pessoas com Autismo
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18/07/2025
Câmara avança em projeto para diagnóstico precoce do autismo com foco em educação especializada
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11/07/2025
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos com transtorno do espectro autista
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08/07/2025
Escolas deverão substituir sinais estridentes por música para alunos com autismo, aprova Comissão
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04/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
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26/06/2025
Projeto aprovado exige formação em pedagogia para acompanhantes de alunos autistas
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25/06/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para abandono de pessoa com deficiência com risco de morte
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16/06/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para mãe de criança autista
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09/06/2025
STF é acionado para suspender descontos não autorizados em benefícios previdenciários
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08/05/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
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30/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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09/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
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02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
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02/04/2025