Direitos da pessoa com deficiência

Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Projeto aprovado exige formação em pedagogia para acompanhantes de alunos autistas
Publicado em 25/06/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para abandono de pessoa com deficiência com risco de morte
Publicado em 16/06/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para mãe de criança autista
Publicado em 09/06/2025
STF é acionado para suspender descontos não autorizados em benefícios previdenciários
Publicado em 08/05/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Entenda as Diferenças Entre Tomada de Decisão Apoiada e Curatela no Direito Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
Publicado em 02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
Publicado em 02/04/2025
Audiência na Câmara expõe falhas na inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 02/04/2025