Direitos da Pessoa com Deficiência

Deputado defende linguagem simples para aproximar cidadão do poder público
Publicado em 21/10/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 18/08/2025
CCJ aprova ação obrigatória do MP em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Publicado em 12/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
Publicado em 06/08/2025
Projeto Aprovado Reforça Direito ao Diagnóstico Precoce para Pessoas com Autismo
Publicado em 18/07/2025
Câmara avança em projeto para diagnóstico precoce do autismo com foco em educação especializada
Publicado em 11/07/2025
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos com transtorno do espectro autista
Publicado em 08/07/2025
Escolas deverão substituir sinais estridentes por música para alunos com autismo, aprova Comissão
Publicado em 04/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Projeto aprovado exige formação em pedagogia para acompanhantes de alunos autistas
Publicado em 25/06/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para abandono de pessoa com deficiência com risco de morte
Publicado em 16/06/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para mãe de criança autista
Publicado em 09/06/2025
STF é acionado para suspender descontos não autorizados em benefícios previdenciários
Publicado em 08/05/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
Publicado em 02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
Publicado em 02/04/2025
Audiência na Câmara expõe falhas na inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 02/04/2025