Direitos da criança

Comissão da Câmara aprova regras para uso de dados infantis em sistemas de IA
Publicado em 28/04/2025
Cartórios terão prazo de cinco dias para informar nascimentos sem registro paterno
Publicado em 25/04/2025
Novas regras para tratamento de doenças detectadas no teste do pezinho são aprovadas pela Comissão de Saúde
Publicado em 09/04/2025
Comissão Aprova Novo Projeto que Amplia Regras para Triagem Auditiva em Recém-nascidos
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Publicado em 25/03/2025
Cartórios deverão informar mensalmente registros sem paternidade a órgãos oficiais
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Publicado em 17/03/2025
Nova Lei Garante Direitos Previdenciários para Menores sob Guarda Judicial
Publicado em 14/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Publicado em 13/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Publicado em 12/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Publicado em 06/03/2025
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
Publicado em 06/03/2025
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Publicado em 27/02/2025
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
Publicado em 24/02/2025