OAB promove congresso em Curitiba sobre 35 anos do ECA nos dias 23 e 24/09

22/09/2025 15:00 Central do Direito
OAB promove congresso em Curitiba sobre 35 anos do ECA nos dias 23 e 24/09

Evento gratuito reúne especialistas para debater proteção integral da infância

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB Paraná, promove nos dias 23 e 24 de setembro o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Curitiba. O encontro celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consolida-se como principal espaço de reflexão sobre políticas públicas para a infância e juventude.

Programação abrangente com 16 eixos temáticos

A programação reunirá profissionais da advocacia, pesquisadores, conselheiros tutelares, representantes de secretarias de direitos humanos, além de profissionais da saúde e educação. O evento contará com participações confirmadas do Centro de Socioeducação (Cense), Projeto Proteca da UFPR e Ministério da Educação.

Marco legal transformador completa 35 anos

O congresso revisitará a trajetória do ECA, marco legal que revolucionou a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Além da celebração histórica, o evento focará nos desafios contemporâneos para garantir direitos fundamentais às novas gerações.

Crescimento contínuo desde 2020

Criado em 2020, o congresso cresce a cada edição, firmando-se como espaço de diálogo interdisciplinar. As inscrições são gratuitas e abertas ao público interessado em políticas de proteção integral da infância.