Parlamentares e especialistas defenderam na Câmara dos Deputados a necessidade de uma ação coordenada entre governos, plataformas digitais, famílias e escolas para combater a adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes em redes sociais e jogos online.
Debate amplo sobre proteção infantil
O tema foi discutido em reunião conjunta das comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, solicitada pelos deputados Maurício Carvalho (União-RO), Ruy Carneiro (Pode-PB) e Lídice da Mata (PSB-BA).
A discussão ganhou relevância nacional após a divulgação de vídeo do youtuber Felca, que denunciou casos de produtores de conteúdo que lucrariam com a sexualização de menores. "É preciso trazer esse tema definitivamente para a gente ter uma legislação que possa proteger as crianças e as famílias", destacou o deputado Ruy Carneiro.
Responsabilidades compartilhadas
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda, detalhou as responsabilidades de cada setor. Para o governo, é necessário elaborar ações consistentes. Os pais devem estabelecer tempo de tela e observar sinais de alerta como ansiedade e obsessão pela aparência.
As redes sociais devem implementar mecanismos de exclusão de conteúdos ilegais, verificação etária e canais de denúncias efetivos. "Não se trata de censura nem de cercear a liberdade de expressão. A Constituição diz que a prioridade absoluta são as crianças e os adolescentes", enfatizou Maria do Pilar.
Medidas legislativas em andamento
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para proteger crianças durante o uso de aplicativos e redes sociais. O projeto seguiu para o Senado. Além disso, o presidente Hugo Motta criou um grupo de trabalho para estudar soluções específicas para a proteção infantil no ambiente digital.