Direito processual civil

OAB Nacional destaca protagonismo da advocacia na modernização processual durante congresso em SC
Publicado em 14/08/2025
IV Jornada de Direito Processual Civil abre inscrições para propostas de enunciados até 24 de agosto
Publicado em 01/08/2025
CJF convoca advocacia para 4ª Jornada de Direito Processual Civil em novembro
Publicado em 28/07/2025
STJ extingue ação rescisória proposta por menor sem legitimidade processual
Publicado em 30/06/2025
STJ: Recusa fundamentada do credor pode barrar substituição de penhora por seguro-garantia
Publicado em 27/06/2025
STJ suspende prazos processuais civis durante férias forenses de julho
Publicado em 25/06/2025
Prazo para contestação inicia após homologação de desistência em relação a corréu, decide STJ
Publicado em 13/06/2025
STJ define: honorários advocatícios são devidos quando desconsideração da personalidade jurídica é negada
Publicado em 12/06/2025
Livro 'Temas de Processo Civil' homenageia legado do ministro Franciulli Netto no STJ
Publicado em 11/06/2025
Comissão da Câmara aprova inversão do ônus da prova em penhoras de pequenas propriedades rurais
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Propõe Audiência de Custódia para Prisões por Dívida de Pensão Alimentícia
Publicado em 27/03/2025
STJ: Contrato de adesão é obrigatório em ação de busca e apreensão de consórcio
Publicado em 23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
Publicado em 23/02/2025
STJ: Decisões em cumprimento individual de sentença coletiva não podem ter efeito erga omnes
Publicado em 23/02/2025
STJ: Acórdão com fundamento diferente da apelação não configura decisão extra petita
Publicado em 23/02/2025
STJ: Nova lei sobre competência de foro não se aplica a processos anteriores a 2024
Publicado em 23/02/2025