O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (10) o lançamento do livro "Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto", uma iniciativa conjunta do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Uma obra de relevância jurídica
Coordenada pelo ministro Moura Ribeiro e com prefácio do ministro Humberto Martins, a publicação reúne contribuições de 25 juristas renomados, incluindo ministros do STJ como Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rogerio Schietti Cruz, além dos aposentados Eliana Calmon, Sidnei Beneti, Jorge Mussi e Castro Meira.
Os artigos abordam temas contemporâneos do processo civil, como decisões arbitrais, métodos adequados de solução de conflitos, uso de inteligência artificial no Judiciário e aspectos do direito comparado, refletindo a evolução da área jurídica.
Homenagem a um jurista exemplar
Durante o evento, o ministro Moura Ribeiro destacou a altivez e sensibilidade de Franciulli Netto, a quem conheceu desde os tempos do TJSP. Já o ministro Humberto Martins, que assumiu a cadeira deixada pelo homenageado na Segunda Turma do STJ, ressaltou que "este livro não é apenas um tributo a um dos grandes juristas deste país, mas também uma reafirmação de sua importância para o direito brasileiro".
Segundo Martins, Franciulli Netto era um magistrado vocacionado que "se pautou pelos três maiores requisitos de quem quer sucesso na vida: as virtudes da humildade, da prudência e da sabedoria".
Trajetória do ministro homenageado
Domingos Franciulli Netto nasceu em São Paulo em 1935 e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 1964. Antes de se tornar ministro do STJ em 1999, atuou como desembargador do TJSP. Durante seus seis anos no Tribunal da Cidadania até seu falecimento em 2005, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, além de ter sido membro da Corte Especial.
Veja mais fotos do evento na página do STJ no Flickr.