O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (7/4) uma moção de congratulação ao constitucionalista José Afonso da Silva, que completará 100 anos no próximo dia 30 de abril. A homenagem foi proposta pelo procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Reconhecimento a uma trajetória exemplar
Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que o centenário do professor representa um marco para o mundo jurídico brasileiro. "É uma oportunidade para que esta entidade, guardiã da Constituição e da advocacia, registre sua admiração e reconhecimento por esse insigne jurista, cuja trajetória honra a ciência do Direito e dos ideais democráticos da nação", afirmou.
Legado constitucional
José Afonso da Silva é detentor da medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, e teve papel fundamental no assessoramento à Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente da elaboração da Constituição de 1988. Sua obra "Curso de Direito Constitucional Positivo" é considerada referência obrigatória e a mais completa no estudo da Carta Magna brasileira.
O jurista construiu uma carreira de destaque como acadêmico e autor de obras fundamentais para o Direito Constitucional no Brasil, influenciando gerações de juristas e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do pensamento constitucional no país.