OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro

28/02/2025 16:30 Central do Direito
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou sua posição em defesa da soberania nacional e das instituições brasileiras, manifestando-se contra qualquer tipo de interferência externa no sistema judiciário do país.

Pronunciamento durante abertura do Ano Judiciário

Durante a abertura do Ano Judiciário de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enfatizou a importância da união nacional em defesa da soberania. 'Somos um país continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. Não vamos permitir que diminuam este país que é gigante pela própria natureza', declarou Simonetti.

Posicionamento sobre jurisdição internacional

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, alertou sobre os riscos de permitir que tribunais estrangeiros revisem decisões de ministros do STF. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele destacou que tal precedente seria grave para a soberania nacional.

A OAB reforça que os direitos fundamentais são conquistas que exigem proteção constante, mantendo-se vigilante na defesa das instituições democráticas brasileiras.

Leia a íntegra da coluna Data Venia

Confira o discurso completo na abertura do Ano Judiciário