Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova direito do consumidor examinar produto antes da compra
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova suspensão de restrições à PRF em operações de segurança pública
Publicado em 08/09/2025
Comissão da Câmara aprova destruição imediata de equipamentos usados em crimes após perícia
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate transparência em patrocínios esportivos de empresas públicas
Publicado em 08/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta
Publicado em 08/09/2025
Deputados debatem estratégias para combater obesidade que afeta 35% dos brasileiros
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Comissão da Câmara aprova CNH para jovens de 16 anos em áreas rurais
Publicado em 08/09/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de poderes do juiz relator na Justiça do Trabalho
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial generativa e direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate proteção do consumidor contra receptação de cargas roubadas
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate regulamentação trabalhista para motoristas de aplicativo com foco acadêmico
Publicado em 08/09/2025
Hugo Motta defende independência política como solução para polarização no Brasil
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova projeto que permite refugiados trazerem animais de estimação ao Brasil
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova extensão de prazo até 2026 para adequação de Associações de Representação de Municípios
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova atendimento prioritário para pessoas com autolesão e tentativa de suicídio
Publicado em 05/09/2025
SUS terá regras específicas para tratar transtorno de acumulação após aprovação na Câmara
Publicado em 05/09/2025