Câmara dos Deputados

Câmara debate proteção de direitos autorais na era da inteligência artificial
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de material escolar gratuito para alunos da rede pública
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova 'Pix Pensão': transferência automática de pensão alimentícia vai facilitar cobrança
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto que endurece punição para empregadores após interdição de locais de trabalho
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate isenção de IR sobre participação nos lucros dos trabalhadores
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais
Publicado em 04/09/2025
Câmara dos Deputados firma parceria com Recife para modernização digital dos serviços públicos
Publicado em 04/09/2025
Câmara dos Deputados inicia votações de acordos internacionais nesta quinta-feira
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova incentivos para desenvolvimento de testes rápidos de tuberculose
Publicado em 04/09/2025
Jogadores de futebol denunciam falta de pagamento de direitos de imagem pelas casas de apostas
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova projeto que garante ao fiador do Fies acesso a extratos e quitação antecipada
Publicado em 04/09/2025
Câmara dos Deputados vota três acordos internacionais em sessão desta quinta-feira
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova fim da cobrança sindical na folha de aposentados do INSS
Publicado em 04/09/2025
Câmara analisa projeto que proíbe cobrança de sindicatos em benefícios do INSS
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova Sistema Nacional de Educação com mudanças e projeto volta ao Senado
Publicado em 03/09/2025
Câmara analisa uso do Fundo Penitenciário para capacitação de policiais penais
Publicado em 03/09/2025
Parlamentares divergem sobre revogação da Lei da Alienação Parental em debate na Câmara
Publicado em 03/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova sistema nacional para monitorar políticas da primeira infância
Publicado em 03/09/2025