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23/01/2026
Comissão aprova regras nacionais para proteger trabalhadores ambulantes
23/01/2026
Comissão aprova licença-paternidade de 20 dias para pais de bebês prematuros
23/01/2026
Projeto na Câmara proíbe reconhecimento de união estável após morte do parceiro
23/01/2026
Comissão aprova projeto para garantir água em regiões de seca prolongada
23/01/2026
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas na Amazônia
22/01/2026
Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares em redes sociais
22/01/2026
Projeto prevê folga remunerada no aniversário para trabalhadores CLT
22/01/2026
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
22/01/2026
Comissão aprova desconto na conta de luz para famílias com pacientes de câncer
22/01/2026
Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
21/01/2026
Comissão aprova tratamento dentário prioritário para mulheres vítimas de violência
21/01/2026
Comissão aprova obrigação de entidades terem cópia do ECA para consulta de pais
21/01/2026
Comissão aprova estandes de tiro particulares em residências
21/01/2026
Comissão aprova projeto que garante segurança jurídica para Tarifa Zero
21/01/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
21/01/2026
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
20/01/2026
Comissão aprova regras para facilitar voluntariado em calamidades públicas
20/01/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física no ensino básico
20/01/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física nas escolas
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