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Comissão aprova inclusão do turismo na política orçamentária para idosos
19/01/2026
Comissão aprova prazo de 120 dias para formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
19/01/2026
Comissão aprova medicamentos para autistas no SUS com protocolos clínicos
19/01/2026
Comissão da Câmara aprova diálise peritoneal no SUS para pacientes renais
19/01/2026
Comissão aprova programa nacional de segurança para o agronegócio
19/01/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para acelerar universalização do saneamento
19/01/2026
Morre ex-deputado Raul Jungmann aos 73 anos vítima de câncer no pâncreas
19/01/2026
Comissão aprova redução da jornada de agentes de saúde para 30h semanais
16/01/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
16/01/2026
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
16/01/2026
Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
16/01/2026
Comissão aprova interdição de imóveis usados para crimes por até 180 dias
16/01/2026
Comissão aprova dobrar dedução da Lei Rouanet para regiões atingidas por desastres
16/01/2026
Comissão aprova dedução no IR para despesas de segurança pública com armas
16/01/2026
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
16/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
15/01/2026
Comissão aprova regras para venda de carteira de crédito das ESCs
15/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
15/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias
15/01/2026
Comissão aprova empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-doença
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