A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar o combate à pirataria promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação na propriedade intelectual e industrial brasileira.
Debate sobre prejuízos econômicos
O evento, marcado para às 15 horas no plenário 15, atende solicitação do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria, contrabando e falsificação prejudicam diretamente os setores econômicos formais, retirando renda de empreendedores legítimos e reduzindo postos de trabalho.
Falhas institucionais preocupam
O deputado destaca que o crescimento dessas atividades ilícitas revela deficiências na atuação das instituições de segurança e controle estatal. Essa situação promove transferência de renda e empregos da economia formal para setores ilegais.
Impacto na inovação nacional
"A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento", afirma Lopes. O parlamentar critica que quando patentes são ignoradas por redes de falsificação, anos de investimento em pesquisa científica são perdidos, gerando insegurança jurídica.