Camara-deputados

Comissão aprova isenção previdenciária para servidores com doenças graves
Comissão aprova isenção previdenciária para servidores com doenças graves
30/10/2025
Câmara aprova fim da limitação orçamentária para seguro-defeso dos pescadores
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30/10/2025
Câmara aprova projeto do IR que aumenta arrecadação sem onerar setor produtivo
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30/10/2025
Câmara aprova gratuidade de bagagem aérea contra 'oligopólio' das companhias
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29/10/2025
Comissão aprova cessão gratuita de terrenos da União para hortas comunitárias
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28/10/2025
Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
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27/10/2025
Câmara debate marco regulatório para exploração de terras raras no Brasil
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27/10/2025
Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
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27/10/2025
Comissão debate volta da isenção de imposto para compras até US$ 50
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24/10/2025
Câmara promove audiência sobre IA e segurança pública na terça (28)
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24/10/2025
Projeto na Câmara propõe zerar imposto para compras até US$ 50 no exterior
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23/10/2025
Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
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22/10/2025
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
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21/10/2025
Câmara analisa flexibilização fiscal para calamidades públicas
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21/10/2025
Comissão aprova padrão único de segurança para motoristas profissionais
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17/10/2025
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
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17/10/2025
Deputado defende valorização de professores no novo Plano Nacional de Educação
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16/10/2025
CCJ aprova pagamento direto de incentivo financeiro a agentes de saúde
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13/10/2025
Relator alerta: fim da escala 6x1 pode custar R$ 35 bi a micro e pequenas empresas
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10/10/2025
Comissão aprova criminalização do uso de IA para pornografia infantojuvenil
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09/10/2025