Camara-deputados

Comissão aprova cessão gratuita de terrenos da União para hortas comunitárias
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Câmara aprova isenção de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos
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Câmara debate marco regulatório para exploração de terras raras no Brasil
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Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
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Comissão debate volta da isenção de imposto para compras até US$ 50
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Câmara promove audiência sobre IA e segurança pública na terça (28)
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Projeto na Câmara propõe zerar imposto para compras até US$ 50 no exterior
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Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
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Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
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Câmara analisa flexibilização fiscal para calamidades públicas
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Comissão aprova padrão único de segurança para motoristas profissionais
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Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
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Deputado defende valorização de professores no novo Plano Nacional de Educação
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CCJ aprova pagamento direto de incentivo financeiro a agentes de saúde
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Relator alerta: fim da escala 6x1 pode custar R$ 35 bi a micro e pequenas empresas
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Comissão aprova criminalização do uso de IA para pornografia infantojuvenil
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Câmara lança Manual de Comunicação e promove maratona de linguagem simples
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Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
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Comissão aprova critério de assistência técnica em compras públicas
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Câmara aprova urgência para 4 PLs: ambulância, golpes, skate e animais
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