Camara-deputados

Projeto na Câmara propõe zerar imposto para compras até US$ 50 no exterior
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
Publicado em 22/10/2025
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Publicado em 21/10/2025
Câmara analisa flexibilização fiscal para calamidades públicas
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova padrão único de segurança para motoristas profissionais
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais
Publicado em 17/10/2025
Deputado defende valorização de professores no novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova pagamento direto de incentivo financeiro a agentes de saúde
Publicado em 13/10/2025
Relator alerta: fim da escala 6x1 pode custar R$ 35 bi a micro e pequenas empresas
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova criminalização do uso de IA para pornografia infantojuvenil
Publicado em 09/10/2025
Câmara lança Manual de Comunicação e promove maratona de linguagem simples
Publicado em 09/10/2025
Câmara retira MP da tributação de investimentos que perdeu validade à meia-noite
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova critério de assistência técnica em compras públicas
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova urgência para 4 PLs: ambulância, golpes, skate e animais
Publicado em 07/10/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativo
Publicado em 07/10/2025
Câmara debate inclusão de vacinas para pets no Programa Nacional de Imunizações
Publicado em 06/10/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes do SUS para reduzir mortalidade materna
Publicado em 03/10/2025
Deputado defende crime hediondo para adulteração de bebidas após mortes por metanol
Publicado em 03/10/2025
Câmara aprova urgência para criminalizar falsificação de bebidas como hediondo
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova criação do Disque-Turista para denúncias contra visitantes
Publicado em 02/10/2025