Calamidade pública

Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
28/05/2025
Câmara analisa projeto que cria indenização para fiscais agropecuários no combate à gripe aviária
Câmara analisa projeto que cria indenização para fiscais agropecuários no combate à gripe aviária
24/05/2025
Projeto de Lei prevê indenização de R$ 50 mil para famílias de vítimas de enchentes causadas por falha estatal
Projeto de Lei prevê indenização de R$ 50 mil para famílias de vítimas de enchentes causadas por falha estatal
12/05/2025
Audiência Pública Debate Retomada Econômica e Reconstrução de Municípios Gaúchos após Enchentes
Audiência Pública Debate Retomada Econômica e Reconstrução de Municípios Gaúchos após Enchentes
06/05/2025
Projeto aprovado na Câmara agiliza resposta a desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Projeto aprovado na Câmara agiliza resposta a desastres climáticos e combate a incêndios florestais
30/04/2025
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
22/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
15/04/2025
Aprovada prorrogação de contratos agrários durante calamidades públicas
Aprovada prorrogação de contratos agrários durante calamidades públicas
15/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
09/04/2025
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências ambientais sem acordo prévio
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências ambientais sem acordo prévio
03/04/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
18/03/2025
Defesas Civis enfrentam desafios burocráticos e pedem mudanças urgentes na legislação
Defesas Civis enfrentam desafios burocráticos e pedem mudanças urgentes na legislação
13/03/2025
Câmara aprova R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas atingidas por enchentes no RS
Câmara aprova R$ 118,2 milhões para recuperação de áreas atingidas por enchentes no RS
12/03/2025
Câmara vota MP que destina R$ 383 milhões para vítimas de enchentes no RS
Câmara vota MP que destina R$ 383 milhões para vítimas de enchentes no RS
12/03/2025
Burocracia dificulta repasse de recursos para municípios em situação de calamidade, aponta Câmara
Burocracia dificulta repasse de recursos para municípios em situação de calamidade, aponta Câmara
07/03/2025