A Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (12), um debate crucial sobre os obstáculos enfrentados por municípios para acessar recursos federais durante situações de emergência e calamidade. A discussão acontecerá na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, por iniciativa do deputado Gilson Daniel (Pode-ES).
Desafios na liberação de recursos emergenciais
Entre os principais entraves identificados, destaca-se a exigência de adimplência das prefeituras para acesso às verbas, mesmo quando estas já enfrentam graves crises fiscais. A situação é agravada pela rigidez dos procedimentos burocráticos e pela necessidade de comprovação detalhada dos danos antes da liberação dos recursos.
Bruno Peres/Agência BrasilImpacto na resposta a desastres
Segundo o deputado Gilson Daniel, a complexidade dos trâmites acaba transformando um mecanismo de auxílio emergencial em um processo lento e ineficiente, prejudicando diretamente as populações afetadas por desastres naturais. A falta de padronização nos critérios exigidos pelos órgãos concedentes também foi apontada como um fator complicador.
O debate, que acontecerá no plenário 6 a partir das 14 horas, busca identificar soluções para agilizar o repasse de recursos e tornar mais efetivo o auxílio às comunidades atingidas por situações de emergência.