A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (22), a partir das 15h, uma audiência pública para discutir os graves impactos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), ocorrerá no plenário 6.
Situação crítica após sucessivas catástrofes climáticas
Conforme destacado pelo parlamentar, a atual seca já levou 50 municípios gaúchos, representando 10% do estado, a decretar situação de emergência. A crise se agrava por ocorrer logo após as enchentes históricas de abril e maio de 2024, além das estiagens registradas nos anos de 2022 e 2023.
"A sequência de problemas climáticos afetou significativamente a agropecuária local e gerou impacto financeiro em parte dos produtores, que estão com dificuldades para produzir", alerta Hamm. O deputado critica a resposta governamental, classificando as ações como "morosas" e insuficientes para garantir amplo acesso ao crédito pela maioria dos atingidos.
Proposta de solução: reservatórios em APPs
Como alternativa para mitigar os impactos das intempéries, o parlamentar defende a criação de um sistema de irrigação mais robusto. Hamm é relator do Projeto de Lei 1282/19, que propõe alterar o Código Florestal para permitir a construção de reservatórios para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de imóveis rurais.
"Certamente, a irrigação é uma maneira adequada para se aumentar a produtividade sem que seja necessária a expansão da atividade por novas áreas", argumenta o deputado, buscando equilibrar a necessidade de produção agrícola com a preservação ambiental.
A lista completa de convidados para o debate pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.