Calamidade pública

Comissão aprova participação obrigatória da União em ações sociais durante calamidades
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05/05/2026
Lei facilita parcerias entre governo e ONGs em situações de calamidade pública
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16/04/2026
Comissão aprova proibição de telemarketing em áreas de calamidade pública
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19/03/2026
Comissão aprova regras para facilitar voluntariado em calamidades públicas
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20/01/2026
Projeto reserva 20% das vagas para bombeiros em calamidades públicas
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30/12/2025
Comissão aprova reserva de 20% das vagas para bombeiros em calamidades públicas
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26/12/2025
Câmara aprova incentivos para obras de drenagem em municípios em calamidade
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22/12/2025
Comissão aprova penalização reforçada para agente que desviar doação em calamidade
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17/12/2025
Comissão aprova gratuidade na segunda via de documentos perdidos em desastres
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01/12/2025
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida em calamidades
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29/10/2025
Câmara analisa flexibilização fiscal para calamidades públicas
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21/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
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02/10/2025
Empresas poderão ter isenção fiscal ao participar de reconstrução pós-desastre
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03/09/2025
Câmara aprova prioridade para distribuição de alimentos em cidades com calamidade pública
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03/09/2025
Câmara Aprova Medidas para Facilitar Recursos de Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
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21/07/2025
Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social para agricultores afetados por calamidades
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17/07/2025
Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
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06/06/2025
Câmara analisa projeto que flexibiliza parcerias com ONGs durante calamidades públicas
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02/06/2025
Comissão da Câmara aprova flexibilização de frequência escolar para beneficiários do Pé-de-Meia em áreas de calamidade
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02/06/2025
Câmara aprova socorro de R$ 357,4 milhões ao Rio Grande do Sul após enchentes; texto segue para o Senado
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29/05/2025