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Assistência social | Central do Direito

Assistência social

Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
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23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
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23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
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23/05/2025
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais da assistência social com ensino superior
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23/05/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
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22/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
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15/05/2025
Integração de Serviços de Saúde e Assistência Social em ILPIs é Aprovada em Comissão
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30/04/2025
Políticas Públicas Integradas São Cruciais para Envelhecimento Saudável no Brasil, Apontam Especialistas
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30/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
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25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
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16/04/2025
Projeto de Lei 541/25 Regulamenta Destinação de Moedas em Espelhos d'Água para Instituições Sociais
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15/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir assistência social nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal
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15/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
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09/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
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08/04/2025
Ruy Carneiro assume presidência da Comissão de Previdência com foco nas necessidades sociais
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19/03/2025
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
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17/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
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14/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
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12/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
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07/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
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06/03/2025