Assistência social

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
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02/06/2026
Comissão aprova política nacional de apoio a cuidadores de idosos dependentes
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01/06/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e desafios atuais
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12/05/2026
Comissão aprova participação obrigatória da União em ações sociais durante calamidades
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05/05/2026
Comissão aprova atendimento presencial prioritário no CadÚnico para baixa renda
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04/05/2026
Comissão aprova plano decenal obrigatório para assistência social
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04/05/2026
CCJ aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
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29/04/2026
Câmara analisa em 2º turno PEC que garante 1% da receita para assistência social
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29/04/2026
CCJ aprova incentivo ao voluntariado jovem em programas de amparo social
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15/04/2026
Hugo Motta defende PEC que garante 1% da receita federal para assistência social
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09/04/2026
Câmara aprova PEC que destina 1% da receita para assistência social
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09/04/2026
Motta quer votar PEC que garante 1% da receita da União para assistência social
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01/04/2026
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
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30/03/2026
Comissão aprova fim do corte de BPC por posse de veículo na família
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27/03/2026
Comissão aprova inclusão do SCFV na Lei Orgânica da Assistência Social
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27/03/2026
MP destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por chuvas em MG e outras regiões
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19/03/2026
CCJ aprova programas de amparo para adultos vulneráveis de 18 a 59 anos
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17/03/2026
Comissão aprova criação de serviços domiciliares para pessoas idosas
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13/03/2026
Comissão aprova regulamentação de coleta de moedas em fontes turísticas
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12/03/2026
Câmara analisa rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas
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09/03/2026