Assistência social

Câmara analisa projeto que perdoa dívidas tributárias de Apaes e entidades beneficentes
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
Publicado em 26/08/2025
Municípios com mais de 100 mil habitantes serão obrigados a manter asilos gratuitos para idosos
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova criação de grupos de acolhimento para pacientes e familiares no SUS
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate implementação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas
Publicado em 13/08/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
Publicado em 30/07/2025
Câmara aprova programa que permite beneficiários do Bolsa Família trabalharem no turismo sem perder auxílio
Publicado em 28/07/2025
Câmara aprova projeto que incentiva convivência entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 18/07/2025
Novo Critério de Renda para BPC: Comissão Aprova Ampliação do Benefício para Pessoas com Deficiência e Idosos
Publicado em 15/07/2025
Vigilância Socioassistencial Poderá Auxiliar na Identificação de Famílias em Vulnerabilidade Social
Publicado em 08/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
Publicado em 04/07/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 27/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Bolsa Família dará prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva
Publicado em 23/05/2025
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais da assistência social com ensino superior
Publicado em 23/05/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
Publicado em 15/05/2025