A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que estabelece a criação de grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa esclarecer, acolher, confortar e auxiliar pacientes, familiares e acompanhantes durante o atendimento médico.
Composição dos grupos de apoio
De acordo com a proposta do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), os grupos serão formados por profissionais de saúde e assistência social, permitindo também a participação de voluntários capacitados. O projeto foi aprovado seguindo recomendação do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
Humanização do atendimento
O relator destacou que "a presença de pessoas capacitadas para acolher, orientar e prestar esclarecimentos nas unidades de saúde contribui para promover conforto, confiança e tranquilidade a pacientes e seus familiares". Maia enfatizou o potencial da medida para humanizar o atendimento e fortalecer o vínculo entre usuários e o sistema de saúde.
Viabilidade financeira
Segundo o deputado Ricardo Maia, a implementação não demandará grandes recursos financeiros, considerando que está prevista a participação voluntária na composição dos grupos. Esta característica torna a proposta mais viável para execução nas unidades do SUS.
Tramitação
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a medida deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei