A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que estabelece programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e interação social em instituições que acolhem idosos.
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta busca inserir essa iniciativa na Política Nacional do Idoso, criando um mecanismo de integração intergeracional com benefícios mútuos.
Benefícios para ambos os grupos
A relatora do projeto, deputada Meire Serafim (União-AC), destacou que a iniciativa pode atenuar tanto o isolamento afetivo dos idosos quanto a carência emocional de crianças e adolescentes institucionalizados. "A convivência proporcionada por essas ações não apenas combate a solidão das pessoas idosas, como contribui positivamente para o desenvolvimento emocional e social dos jovens acolhidos, criando um ciclo virtuoso de cuidado, afeto e solidaridade", afirmou a parlamentar.
Tramitação em caráter conclusivo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Para mais informações sobre o processo legislativo, consulte o guia sobre tramitação de projetos de lei disponibilizado pela Câmara dos Deputados.