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Assistência social | Central do Direito

Assistência social

Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
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12/09/2025
Minha Casa Minha Vida incluirá cuidados com animais domésticos e ações sociais
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11/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
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05/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
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04/09/2025
Governo libera R$ 30,5 milhões para combate à fome através de medida provisória
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02/09/2025
Câmara aprova programa nacional de apoio a jovens que deixam abrigos aos 18 anos
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02/09/2025
Câmara analisa projeto que perdoa dívidas tributárias de Apaes e entidades beneficentes
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28/08/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
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26/08/2025
Municípios com mais de 100 mil habitantes serão obrigados a manter asilos gratuitos para idosos
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25/08/2025
Câmara aprova criação de grupos de acolhimento para pacientes e familiares no SUS
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18/08/2025
Câmara debate implementação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas
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13/08/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
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30/07/2025
Câmara aprova programa que permite beneficiários do Bolsa Família trabalharem no turismo sem perder auxílio
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28/07/2025
Câmara aprova projeto que incentiva convivência entre crianças órfãs e idosos em asilos
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18/07/2025
Novo Critério de Renda para BPC: Comissão Aprova Ampliação do Benefício para Pessoas com Deficiência e Idosos
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15/07/2025
Vigilância Socioassistencial Poderá Auxiliar na Identificação de Famílias em Vulnerabilidade Social
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08/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
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04/07/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
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27/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
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26/05/2025