Assistência social

Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio a herdeiros
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06/03/2026
Projeto cria 13º salário para beneficiários do Bolsa Família
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11/02/2026
Câmara analisa pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
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06/02/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
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21/01/2026
Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
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16/01/2026
Comissão aprova moradia provisória para jovens de abrigos até 21 anos
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06/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
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06/01/2026
Comissão aprova facilitar defesa jurídica de beneficiários do BPC
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10/12/2025
Orçamento 2026: assistência social terá R$ 301 bi com Bolsa Família de R$ 158 bi
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08/12/2025
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
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08/12/2025
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
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01/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
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27/11/2025
Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
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25/11/2025
Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
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25/11/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
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13/11/2025
Comissão mista debate Auxílio Gás do Povo em audiência pública nesta quarta
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11/11/2025
Câmara aprova psicólogos nas escolas para melhorar relações interpessoais
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15/10/2025
Câmara analisa programa nacional para combater violência contra idosos
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01/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
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30/09/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
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26/09/2025