Assistência social

Integração de Serviços de Saúde e Assistência Social em ILPIs é Aprovada em Comissão
Publicado em 30/04/2025
Políticas Públicas Integradas São Cruciais para Envelhecimento Saudável no Brasil, Apontam Especialistas
Publicado em 30/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei 541/25 Regulamenta Destinação de Moedas em Espelhos d'Água para Instituições Sociais
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir assistência social nas exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
Publicado em 08/04/2025
Ruy Carneiro assume presidência da Comissão de Previdência com foco nas necessidades sociais
Publicado em 19/03/2025
Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
Publicado em 17/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
Publicado em 14/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
Publicado em 07/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Publicado em 06/03/2025
Novo projeto de lei permite doação de energia excedente para instituições sociais
Publicado em 27/02/2025
Novo Projeto de Lei Permite Doação de Energia Excedente para Instituições Beneficentes
Publicado em 27/02/2025