Armas de fogo

Comissão aprova prazo de 10 dias para perícia em armas apreendidas da segurança
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Publicado em 05/11/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para organizações criminosas que usam armas proibidas
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova penas mais severas para tráfico de drogas com porte de arma de fogo
Publicado em 31/07/2025
Projeto amplia limite para aquisição de armas e munições por forças de segurança
Publicado em 01/07/2025
Projeto de Lei Autoriza Policiais e Bombeiros a Adquirirem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais
Publicado em 30/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Publicado em 24/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para posse de armas em áreas rurais
Publicado em 17/06/2025
Câmara aumenta pena para porte de armas de uso proibido como fuzis
Publicado em 12/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para porte ilegal de armas de uso proibido
Publicado em 12/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Aumenta Pena para Porte de Armas de Uso Proibido
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Segurança aprova suspensão de portaria que limita armas para agentes de segurança
Publicado em 11/06/2025
Novo projeto define prazo de 90 dias para perícia de armas apreendidas das forças de segurança
Publicado em 24/02/2025