Violência sexual

CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
Publicado em 13/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
Publicado em 28/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 08/07/2025
Perícia Comportamental em Casos de Estupro é Aprovada por Comissão da Câmara
Publicado em 26/05/2025
Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
Publicado em 12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
Publicado em 07/05/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
Publicado em 25/02/2025