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Violência sexual
Comissão debate violência sexual infantil após decisões judiciais polêmicas
19/05/2026
Comissão aprova direito de meninas vítimas serem examinadas por mulheres
04/05/2026
Comissão aprova tratamento humanizado à mulher em investigações criminais
13/03/2026
CCJ aprova fim de atenuantes para crimes de violência sexual contra todos
25/02/2026
Câmara analisa projeto que susta diretrizes do Conanda sobre aborto em menores
05/11/2025
CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
01/10/2025
Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
26/09/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
21/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
13/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
28/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
08/07/2025
Perícia Comportamental em Casos de Estupro é Aprovada por Comissão da Câmara
26/05/2025
Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro
21/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
07/05/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes
15/04/2025
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
25/02/2025
