Violência sexual

Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro

Publicado em 21/05/2025

Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual

Publicado em 12/05/2025

Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS

Publicado em 07/05/2025

Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes

Publicado em 15/04/2025

Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez

Publicado em 25/02/2025