Violência contra a mulher

Câmara lança 2ª edição do concurso de vídeo sobre violência contra a mulher com premiação de R$ 10 mil
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15/07/2025
STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
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11/07/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
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08/07/2025
Câmara vota hoje projeto que considera aproximação do agressor descumprimento de medida protetiva
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02/07/2025
Projeto de Lei Isenta Mulheres Vítimas de Violência de Multa por Rescisão de Contrato de Aluguel
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24/06/2025
Projeto de Lei 2083/22 avança na proteção de mulheres contra agressões reiteradas
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18/06/2025
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
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17/06/2025
Câmara adia votação de projeto que reforça medidas protetivas contra agressores de mulheres
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12/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
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06/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
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02/06/2025
Câmara aprova Proteja: botão de pânico obrigatório em apps de transporte
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29/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
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15/05/2025
Nova Lei Agrava Pena para Crimes com IA contra Mulheres: Entenda as Mudanças
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25/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
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16/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
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15/04/2025
Ministra Cida Gonçalves defende revogação da Lei de Alienação Parental e criação de juizados híbridos
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08/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
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01/04/2025
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
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26/03/2025
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
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19/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
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17/03/2025