Violência contra a mulher

Nova Lei Agrava Pena para Crimes com IA contra Mulheres: Entenda as Mudanças
Publicado em 25/04/2025
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
Ministra Cida Gonçalves defende revogação da Lei de Alienação Parental e criação de juizados híbridos
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
Publicado em 01/04/2025
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
Publicado em 26/03/2025
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
Publicado em 17/03/2025
Câmara pode votar PL que criminaliza aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Publicado em 14/03/2025