Tributação

Câmara pode suspender decreto que mantém aumento do IOF, criticado pela oposição
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Câmara vota hoje projeto que pode suspender aumento do IOF
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Câmara aprova urgência para projeto que suspende aumento do IOF
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Câmara analisa urgência para suspensão do aumento do IOF proposto pela oposição
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Comissão de Orçamento aprova alteração que permite redução permanente do Imposto de Renda
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MP 1303/25 Impõe Nova Tributação em Aplicações Financeiras Após Recuo no IOF
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Câmara votará urgência para suspender decreto do IOF na segunda-feira
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Governo revoga decreto do IOF após reunião histórica com líderes do Congresso
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Startups constituídas como S/A poderão aderir ao Simples Nacional, propõe novo projeto
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Projeto de Lei Complementar propõe restrição ao compartilhamento de dados bancários entre fiscos
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Nova legislação aprovada: cigarros destinados à exportação terão embalagens com marcação específica
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STF suspende julgamento sobre validade e alcance da Cide-tecnologia em remessas ao exterior
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Motta dá ultimato ao governo: dez dias para alternativa ao aumento do IOF
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Motta busca alternativa ao aumento do IOF em reunião com Alcolumbre e Haddad
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STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da Cide em remessas ao exterior
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Congresso Reage: 18 Projetos Buscam Anular Decreto de Aumento do IOF
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Receita Federal garante que mudanças no IR não prejudicarão estados e municípios
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Reforma do Imposto de Renda: Comissão Especial debate mudanças que afetarão contribuintes a partir de 2026
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Projeto de Lei Complementar busca simplificar emissão de certidões negativas de tributos para empresas
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Projeto de Lei propõe redução de 5 para 2 anos no prazo de isenção de IR na troca de imóveis
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