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Tributação
Comissão aprova IPTU menor para imóveis com reúso de água
21/01/2026
Lula sanciona lei que cria Comitê Gestor do IBS da reforma tributária
14/01/2026
Lei corta incentivos fiscais em 10% e aumenta impostos sobre bets e fintechs
29/12/2025
Câmara aprova medidas para reforçar arrecadação e simplificar tributos em 2025
22/12/2025
OAB mobiliza Senado contra projeto que equipara Lucro Presumido a benefício fiscal
17/12/2025
Câmara aprova redução de benefícios fiscais e aumento de tributos sobre bets
17/12/2025
Câmara aprova redução de 10% em benefícios fiscais federais
17/12/2025
Relator critica benefícios fiscais de R$ 612 bi e propõe corte de 10%
17/12/2025
CCJ aprova ampliação da isenção de ISS para exportações de serviços
15/12/2025
Câmara aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz; vai à sanção
10/12/2025
Câmara analisa regras mais rígidas para devedor contumaz de tributos
10/12/2025
Congresso promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
Comissão aprova novo critério para divisão do ICMS agropecuário entre municípios
09/12/2025
Congresso promulga hoje isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
09/12/2025
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
09/12/2025
Aguinaldo Ribeiro será relator de projeto que corta benefícios fiscais em 10%
08/12/2025
Especialistas defendem incentivos fiscais para datacenters no Brasil
05/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para ambulâncias da rede pública
04/12/2025
Lei isenta tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
03/12/2025
Câmara aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
03/12/2025
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