A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência marcada para esta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A reunião ainda não tem nova data definida.
Preocupações com tributação das LCAs
O encontro foi solicitado por 12 deputados de diferentes partidos, incluindo Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcelo Moraes (PL-RS) e Afonso Hamm (PP-RS), entre outros. Os parlamentares buscavam esclarecimentos sobre a proposta governamental de tributar novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda a partir de 2026.
Impactos no financiamento rural
A medida, denominada pelo governo como "harmonização tributária", gera preocupação entre os deputados. Eles argumentam que a tributação pode encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade dos títulos para investidores e desestimular a alocação de recursos no setor agropecuário.
Questionamentos dos parlamentares
Os deputados manifestaram preocupação com possíveis impactos negativos sobre custos de produção, preços dos alimentos, competitividade internacional e sobrevivência de pequenos e médios produtores. Eles esperavam que Haddad apresentasse as razões técnicas e políticas da proposta, estimativas de seus efeitos e informações sobre eventuais medidas compensatórias.
O cancelamento da audiência mantém em aberto as questões levantadas pelos parlamentares sobre os reflexos da nova tributação no setor agropecuário brasileiro.