Audiência pública debate impactos da tributação no agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro acontece às 10h30, no plenário 6 da Casa Legislativa.
Deputados questionam nova tributação das LCA
O debate foi solicitado por 12 deputados de diferentes partidos, incluindo Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcelo Moraes (PL-RS) e Afonso Hamm (PP-RS), entre outros. Os parlamentares buscam esclarecimentos sobre a proposta governamental de tributar os rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda a partir de 2026.
Preocupações com o financiamento rural
A medida, apresentada pelo governo como "harmonização tributária", gera preocupação entre os deputados quanto aos possíveis impactos no financiamento da produção agropecuária. Os parlamentares temem que a tributação possa encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade dos títulos para investidores e desestimular a alocação de recursos no setor.
Impactos na competitividade do agronegócio
Os deputados manifestam preocupação com os riscos de efeitos negativos sobre os custos de produção, preços dos alimentos e competitividade internacional do agronegócio brasileiro. Há também inquietação quanto à sobrevivência de pequenos e médios produtores rurais diante das possíveis mudanças.
Expectativas para o debate
Durante a audiência, os parlamentares esperam que o ministro Haddad apresente as razões técnicas e políticas da proposta, forneça estimativas sobre seus efeitos no setor e informe se há medidas compensatórias previstas para mitigar possíveis impactos negativos no agronegócio brasileiro.