Terras indígenas

Câmara avança na criação da Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas
Publicado em 25/06/2025
Câmara Aprova Novas Regras para Regularização Fundiária em Áreas de Fronteira
Publicado em 11/06/2025
Aprovada nova lei para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Publicado em 11/06/2025
Câmara analisa projeto que flexibiliza regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Publicado em 10/06/2025
Funai debate invasões de terras no extremo sul da Bahia em audiência na Câmara
Publicado em 27/05/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
Publicado em 20/05/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
Publicado em 25/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
Publicado em 08/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
Publicado em 03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
Publicado em 03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado em 28/03/2025
STF: Audiência sobre Lei do Marco Temporal é remarcada para 27 de março
Publicado em 26/03/2025
STF declara inconstitucional presunção de boa-fé no comércio de ouro: impacto na proteção ambiental
Publicado em 24/03/2025
Novo Projeto Define Critérios para Reconhecimento da Nacionalidade Brasileira a Indígenas
Publicado em 24/03/2025