Terras indígenas

Comissão aprova penas mais rígidas para exploração ilegal em terras indígenas
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16/04/2026
Câmara aprova pena triplicada para mineração ilegal em terras indígenas
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05/11/2025
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
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05/11/2025
Câmara pode votar projeto que dobra pena para mineração ilegal em terras indígenas
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04/11/2025
Governo reduz garimpo ilegal em terras Yanomami em 98% com operações federais
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23/09/2025
Comissão da Câmara aprova regras mais rígidas para demarcação de terras indígenas
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09/09/2025
Líderes indígenas pedem reconhecimento de terras na COP30 durante Dia da Amazônia na Câmara
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05/09/2025
Câmara avança na criação da Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas
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25/06/2025
Câmara Aprova Novas Regras para Regularização Fundiária em Áreas de Fronteira
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11/06/2025
Aprovada nova lei para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
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11/06/2025
Câmara analisa projeto que flexibiliza regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
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10/06/2025
Funai debate invasões de terras no extremo sul da Bahia em audiência na Câmara
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27/05/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
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20/05/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
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25/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
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08/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
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03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
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03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
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28/03/2025
STF: Audiência sobre Lei do Marco Temporal é remarcada para 27 de março
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26/03/2025
STF declara inconstitucional presunção de boa-fé no comércio de ouro: impacto na proteção ambiental
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24/03/2025