O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei 4879/24, que institui um programa nacional para garantir a sustentabilidade e manutenção das redes digitais em regiões de difícil acesso, com foco especial na Amazônia. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca solucionar problemas de conectividade em áreas remotas do país.
Fundo específico e capacitação técnica
Entre as principais iniciativas do programa está a criação de um fundo específico para financiar a manutenção das redes de telecomunicações. Os recursos virão do Orçamento da União, contribuições de empresas do setor e doações. Além disso, o projeto prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa para formar técnicos especializados.
O texto determina que o Poder Executivo ofereça programas de capacitação para técnicos em telecomunicações e conceda incentivos fiscais às empresas que investirem na manutenção de infraestrutura digital em locais de difícil acesso.
Desafios da Amazônia
Segundo o autor da proposta, a Amazônia exemplifica o problema devido à sua vasta extensão territorial e desafios logísticos. "A manutenção adequada e contínua dessas redes é fundamental para garantir a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de telecomunicações", afirmou Mandel.
"Ao investir na manutenção das redes, na capacitação de técnicos e no monitoramento dos serviços, estaremos assegurando o acesso contínuo à internet e aos seus benefícios para as comunidades mais isoladas do País", explicou o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.