Segurança-jurídica

TST estabelece 40 novas teses vinculantes para uniformizar jurisprudência trabalhista
TST estabelece 40 novas teses vinculantes para uniformizar jurisprudência trabalhista
03/07/2025
TST encerra semestre com recorde de teses vinculantes e avanços tecnológicos para enfrentar demanda processual
TST encerra semestre com recorde de teses vinculantes e avanços tecnológicos para enfrentar demanda processual
01/07/2025
OAB Nacional aprova ADI contra ampliação do crime de denunciação caluniosa no Código Penal
OAB Nacional aprova ADI contra ampliação do crime de denunciação caluniosa no Código Penal
16/06/2025
Nova Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão debate financiamento e segurança jurídica para atrair empresas
Nova Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão debate financiamento e segurança jurídica para atrair empresas
13/06/2025
OAB intensifica combate ao golpe do falso advogado com artigo de Beto Simonetti na Justiça & Cidadania
OAB intensifica combate ao golpe do falso advogado com artigo de Beto Simonetti na Justiça & Cidadania
10/06/2025
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados para Modernizar Legislação Esportiva
03/06/2025
TST Cria Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para Reduzir Judicialização e Garantir Segurança Jurídica
TST Cria Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para Reduzir Judicialização e Garantir Segurança Jurídica
29/05/2025
TST Estabelece 17 Novos Precedentes Vinculantes para Garantir Segurança Jurídica nas Relações Trabalhistas
TST Estabelece 17 Novos Precedentes Vinculantes para Garantir Segurança Jurídica nas Relações Trabalhistas
28/05/2025
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
CJF Promove I Jornada de Direito Desportivo: Evento Inédito Busca Consolidar Enunciados Jurídicos para o Esporte
28/05/2025
OAB lança ConfirmADV: quase 10 mil verificações contra golpes de falsos advogados em três semanas
OAB lança ConfirmADV: quase 10 mil verificações contra golpes de falsos advogados em três semanas
23/05/2025
Câmara dos Deputados cria grupo para consolidar leis federais em sistema mais acessível
Câmara dos Deputados cria grupo para consolidar leis federais em sistema mais acessível
16/05/2025
Brasil Avança com Projeto que Altera Tributação de Ganhos de Capital para Não Residentes
Brasil Avança com Projeto que Altera Tributação de Ganhos de Capital para Não Residentes
15/05/2025
CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025: reconhecimento à inovação em regularização fundiária
CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025: reconhecimento à inovação em regularização fundiária
14/05/2025
Nova Lei Qualifica Crimes Contra Magistrados e Outros Operadores do Direito
Nova Lei Qualifica Crimes Contra Magistrados e Outros Operadores do Direito
07/05/2025
Nova plataforma ConfirmADV da OAB combate golpes de falsos advogados
Nova plataforma ConfirmADV da OAB combate golpes de falsos advogados
05/05/2025
OAB Lança Plataforma ConfirmADV para Combater Golpe do Falso Advogado
OAB Lança Plataforma ConfirmADV para Combater Golpe do Falso Advogado
05/05/2025
STF define critérios para ações rescisórias baseadas em suas decisões: efeitos retroativos terão limite de 5 anos
STF define critérios para ações rescisórias baseadas em suas decisões: efeitos retroativos terão limite de 5 anos
23/04/2025
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
16/04/2025
STF decide: Beneficiários da 'revisão da vida toda' não devolverão valores já recebidos do INSS
STF decide: Beneficiários da 'revisão da vida toda' não devolverão valores já recebidos do INSS
15/04/2025
Câmara aprova penas mais severas para crimes contra juízes, promotores, defensores e oficiais de Justiça
Câmara aprova penas mais severas para crimes contra juízes, promotores, defensores e oficiais de Justiça
09/04/2025