Regulamentação

Câmara promove audiência sobre IA e segurança pública na terça (28)
Publicado em 24/10/2025
Câmara debate impactos da IA na economia criativa e direitos culturais
Publicado em 23/10/2025
Comissão aprova fim da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos
Publicado em 22/10/2025
Câmara debate repasse de receita de apostas esportivas para atletas brasileiros
Publicado em 20/10/2025
Comissão da Câmara debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais
Publicado em 17/10/2025
Projeto torna apps de transporte responsáveis por crimes de motoristas
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate regulamentação da energia offshore nesta quarta-feira
Publicado em 15/10/2025
Plataformas digitais pedem lei única para transporte e entrega com regras iguais
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova regulamentação de pistas de kart indoor com normas de segurança
Publicado em 13/10/2025
Comissão da Câmara debate rastreabilidade de agrotóxicos na quarta-feira
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate regulamentação do trabalho em apps de transporte e entrega
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate limite de 90 dias para protesto de conta de luz em cartório
Publicado em 06/10/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 03/10/2025
Câmara debate regulamentação da IA no serviço público na próxima terça
Publicado em 25/09/2025
Câmara debate qualidade de suplementos após alertas da Anvisa
Publicado em 17/09/2025
Especialistas pedem flexibilização e soberania no projeto de IA do Brasil
Publicado em 16/09/2025
Deputados debatem regulamentação da IA no Brasil em audiência pública na Câmara
Publicado em 11/09/2025
Câmara debate proteção de direitos autorais no uso de inteligência artificial
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial generativa e direitos autorais
Publicado em 08/09/2025