Regulamentação

Projeto garante direito de autocustódia de criptomoedas sem intermediários
Projeto garante direito de autocustódia de criptomoedas sem intermediários
22/01/2026
Câmara analisa projeto que proíbe venda de arsênio para pessoas físicas
Câmara analisa projeto que proíbe venda de arsênio para pessoas físicas
05/01/2026
Comissão aprova regulamentação da arbitragem profissional no esporte
Comissão aprova regulamentação da arbitragem profissional no esporte
19/12/2025
Comissão da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo de bambu após 13 anos
Comissão da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo de bambu após 13 anos
18/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
11/12/2025
Especialistas pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas no Brasil
Especialistas pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas no Brasil
11/12/2025
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
10/12/2025
Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
09/12/2025
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
09/12/2025
Comissão da Câmara cancela votação sobre regulamentação do trabalho por app
Comissão da Câmara cancela votação sobre regulamentação do trabalho por app
09/12/2025
Comissão cancela votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Comissão cancela votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
09/12/2025
Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
05/12/2025
Câmara debate riscos dos suplementos alimentares e propõe nova regulamentação
Câmara debate riscos dos suplementos alimentares e propõe nova regulamentação
03/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
01/12/2025
STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
01/12/2025
Câmara debate nova lei para suplementos após Anvisa cancelar 277 produtos
Câmara debate nova lei para suplementos após Anvisa cancelar 277 produtos
18/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
14/11/2025
Câmara debate fiscalização de suplementos alimentares em audiência pública
Câmara debate fiscalização de suplementos alimentares em audiência pública
13/11/2025
Comissão aprova suspensão de decreto federal sobre uso da força policial
Comissão aprova suspensão de decreto federal sobre uso da força policial
12/11/2025
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até março
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até março
11/11/2025