Regulamentação

Câmara debate qualidade de suplementos após alertas da Anvisa
Publicado em 17/09/2025
Especialistas pedem flexibilização e soberania no projeto de IA do Brasil
Publicado em 16/09/2025
Deputados debatem regulamentação da IA no Brasil em audiência pública na Câmara
Publicado em 11/09/2025
Câmara debate proteção de direitos autorais no uso de inteligência artificial
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial generativa e direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
CCJ aprova extensão de prazo até 2026 para adequação de Associações de Representação de Municípios
Publicado em 05/09/2025
Câmara debate proibição do termo 'leite' em produtos vegetais na próxima terça-feira
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate proteção de direitos autorais na era da inteligência artificial
Publicado em 04/09/2025
TST defende regulamentação urgente para trabalho em aplicativos com proteção previdenciária
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate arrecadação das bets e impacto no financiamento do esporte brasileiro
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova critérios regionais para dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Publicado em 28/08/2025
Governo e setor de apostas alertam: proibição de apostas individuais pode fortalecer mercado ilegal
Publicado em 27/08/2025
Governo regulamenta TV 3.0 no Brasil: deputados celebram nova era da comunicação pública
Publicado em 27/08/2025
Anatel defende novo regulamento de telecomunicações em meio a críticas de órgãos de defesa do consumidor
Publicado em 27/08/2025
Tecnologia é apontada como solução para reduzir extravio de bagagens em aeroportos brasileiros
Publicado em 26/08/2025
Deputados debatem mudanças polêmicas da Anatel que afetam direitos dos consumidores de telecomunicações
Publicado em 22/08/2025
Mercado clandestino de apostas causa prejuízo de R$ 10,8 bilhões anuais ao Brasil
Publicado em 21/08/2025
Anvisa reprova 65% dos suplementos alimentares avaliados em 2025 por baixa qualidade
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate regulação de apostas esportivas e combate às modalidades ilegais
Publicado em 19/08/2025