Regulamentação

Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
Publicado em 11/12/2025
Especialistas pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas no Brasil
Publicado em 11/12/2025
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 10/12/2025
Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
Publicado em 09/12/2025
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 09/12/2025
Comissão da Câmara cancela votação sobre regulamentação do trabalho por app
Publicado em 09/12/2025
Comissão cancela votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 09/12/2025
Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
Publicado em 05/12/2025
Câmara debate riscos dos suplementos alimentares e propõe nova regulamentação
Publicado em 03/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Publicado em 01/12/2025
STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
Publicado em 01/12/2025
Câmara debate nova lei para suplementos após Anvisa cancelar 277 produtos
Publicado em 18/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
Publicado em 14/11/2025
Câmara debate fiscalização de suplementos alimentares em audiência pública
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova suspensão de decreto federal sobre uso da força policial
Publicado em 12/11/2025
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até março
Publicado em 11/11/2025
Câmara debate regulamentação das bets após gastos de R$ 20 bi mensais
Publicado em 07/11/2025
Comissão da Câmara pode votar regulamentação de apps até fim de novembro
Publicado em 06/11/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação de cooperativas de seguros nesta sexta
Publicado em 05/11/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
Publicado em 04/11/2025