Regulamentação

Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
Publicado em 27/06/2025
Câmara dos Deputados debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Publicado em 26/06/2025
Especialistas alertam: restrições no acesso a dados podem comprometer eficácia e ética da IA no Brasil
Publicado em 18/06/2025
Anatel: Alterações no Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações geram preocupação
Publicado em 16/06/2025
Comissão da Câmara debate proteção de direitos fundamentais na regulamentação da inteligência artificial
Publicado em 16/06/2025
Regulamentação do Mototáxi por Aplicativos Gera Controvérsia na Câmara dos Deputados
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela audiência sobre regulamentação de cabos aéreos em postes
Publicado em 10/06/2025
Audiência na Câmara debate regulamentação do transporte por aplicativo em motos
Publicado em 09/06/2025
BRICS avançam na regulamentação da Inteligência Artificial: cooperação para desenvolvimento sustentável
Publicado em 29/05/2025
Anac abrirá audiência pública para reformular regulamentação de drones no Brasil
Publicado em 27/05/2025
Câmara cria comissão especial para regulamentar trabalho em aplicativos sob liderança de Hugo Motta
Publicado em 26/05/2025
Comissões da Câmara debatem desafios para impulsionar indústria brasileira de drones
Publicado em 23/05/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial é instalada na Câmara com Luisa Canziani na presidência
Publicado em 20/05/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial é instalada hoje na Câmara dos Deputados
Publicado em 20/05/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial será instalada na Câmara para debater regulamentação
Publicado em 16/05/2025
Câmara avança com projeto que estabelece regras para vaquinhas online e combate fraudes
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara aprova marco legal para operadores logísticos no Brasil
Publicado em 30/04/2025
Entregadores de Aplicativo: Governo e Oposição se Unem para Combater Precarização do Trabalho
Publicado em 24/04/2025
Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações: nova proposta para grandes centros urbanos
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei Exige Certificação para Influenciadores que Promovem Apostas Online
Publicado em 04/04/2025